Justiça
STJ prorroga até 30 de setembro prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência…
16/06/2025 às 13:48h | Justiça | Notícias | Principal
Após atuação da PGE-GO, caverna símbolo do Parque Terra Ronca passará a ser propriedade do Estado de Goiás
Ponto turístico goiano, unidade de conservação abriga um dos mais importantes complexos de cavernas da América do Sul A Procuradoria-Geral…
12/06/2025 às 14:18h | Cidadania | Justiça | Meio Ambiente | Principal
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da…
10/06/2025 às 20:43h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Principal
Entenda como funciona o direito às férias de acordo com a CLT
Advogada esclarece quem tem direito, pagamento e quais são os deveres da empresa e do empregadoCom a chegada do meio…
09/06/2025 às 17:40h | Atualidades | Justiça | Principal
Justiça do Trabalho sob ataque: entre a pejotização e o silenciamento institucional
A decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, determinando a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da…
13/05/2025 às 13:52h | Justiça | Notícias | Principal
Associação consegue permissão para cultivar cannabis medicinal: especialista explica sobre a regulamentação nacional
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu à AbraRio (Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Rio…
12/05/2025 às 17:52h | Justiça | Principal | Saúde
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação…
13/04/2025 às 16:21h | Atualidades | Educação | Justiça | Principal | Tecnologia
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas…
30/03/2025 às 13:07h | Justiça | Principal
Recuperação Judicial em segredo de justiça é advertida por especialista
Advogado especialista em Recuperação Judicial aponta que segredo de justiça pode ofender interesse dos credores A Recuperação Judicial (RJ), utilizada…
25/03/2025 às 10:30h | Atualidades | Justiça | Principal
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…
09/03/2025 às 17:09h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política
