Atualidades

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que…

Atualidades

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido…

Entenda as Eleições

A publicidade dos atos e ações da administração pública é princípio constitucional e inafastável. É próprio do Estado Democrático de…

Atualidades

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial…

Gestão pública

A pandemia criou um problema para os gestores que perderam parte da arrecadação municipal e ainda precisam investir no município….

Expresso 360 nas Eleições

Uma novidade importante na Justiça Eleitoral na última semana foi o detalhamento do novo calendário eleitoral, editado pelo Tribunal Superior…

Direito e Política

A discussão acerca da possibilidade de o abuso do poder religioso configurar crime eleitoral volta à pauta do Tribunal Superior…

Entenda as Eleições

Em ano eleitoral existem diversas condutas vedadas aos agentes públicos, proibindo determinadas ações que teriam a capacidade de interferir no equilíbrio das…

Gestão pública

Em meio à pandemia de Covid-19, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves disse que os partidos políticos…

Eleições municipais

Você já votou em alguma mulher para cargos públicos? Acredita que as cotas na política ampliam a participação das mulheres…

Expresso 360 nas Eleições

A partir da próxima quinta-feira (15) os gestores públicos não poderão mais nomear e exonerar servidores públicos efetivos. O prazo,…

Direito e Política

Com debates sobre Transparência e Democracia, Candidaturas Laranjas e o Impacto das Mídias Digitais, o segundo dia do Mega Webinário de Direito Eleitoral…

Eleições 2020

“Compromisso da Megasoft Informática para com a democracia”, este foi o lema de abertura do Webinário de Direito Eleitoral da…

Gestão pública

Após o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo Coronavírus, o período pré-eleitoral teve uma…

Atualidades

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional,…

Gestão pública

Após o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo Coronavírus, o período pré-eleitoral teve uma…

Gestão pública

A tecnologia está facilitando o trabalho dos gestores municipais de dar publicidade às aquisições para o enfrentamento da pandemia de…

Entenda as Eleições

Apresentadores ou comentaristas de programas de rádio ou televisão, que sejam pré-candidatos às eleições de 2020, deverão se afastar destes…

Politica

O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do…

Gestão pública

Um dos grandes desafios do enfrentamento à pandemia é a prestação de contas dos recursos que foram destinados aos municípios,…