Justiça – Expresso 360 - Página 12

POLÍTICA

Diálogos da Lava Jato podem levar à nulidade da condenação de Lula, vê criminalista

Os diálogos entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da República integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, obtidos…

28/06/2019 às 12:41h | Destaque | Justiça

LAVA JATO

Vaza Jato traz consequências em várias esferas, diz advogado criminalista

As condutas reveladas pelos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, divulgados pelo…

26/06/2019 às 16:53h | Justiça | Política | Principal

Imobiliário

Atraso na entrega de imóvel traz dano material e lucros cessantes, diz advogado

O atraso na entrega de imóveis causa prejuízo, que deve ser indenizado pelas construtoras aos adquirentes, mesmo que eles não…

11/06/2019 às 15:13h | Justiça | Principal

Acordos

5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda, 27

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano…

27/05/2019 às 11:39h | Destaque | Justiça

Investigado

Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”

O ex-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da…

15/05/2019 às 19:44h | Justiça | Política | Principal

Justiça

STJ julga habeas corpus de Michel Temer nesta terça, 14

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O…

14/05/2019 às 09:24h | Destaque | Justiça

Minas Gerais

Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do…

03/05/2019 às 16:33h | Justiça | Meio Ambiente | Principal

Efetivado

Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de…

26/04/2019 às 09:11h | Justiça | Principal

Minas Gerais

Quase 3 meses após tragédia, 32 barragens da Vale estão interditadas

Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com…

22/04/2019 às 10:26h | Destaque | Justiça | Meio Ambiente

Investigação

PF faz operação contra quadrilha acusada de fraudar seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (15) a segunda fase da Operação Mendacium contra uma quadrilha acusada de fraudar…

15/04/2019 às 10:36h | Justiça | Principal

Política

Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio

Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse dos deputados estaduais que…

09/04/2019 às 11:53h | Justiça | Política | Principal

Justiça

Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta, 13

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…

13/02/2019 às 10:46h | Atualidades | Destaque | Justiça

Legislação

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…

05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça

Investigação

Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…

05/02/2019 às 15:04h | Justiça

Justiça

Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…

05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | Justiça

Feminicídio

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…

05/02/2019 às 14:38h | Justiça | Principal

TRABALHO

Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho

O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…

08/01/2019 às 14:35h | Justiça | Principal

Legislação

Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…

02/01/2019 às 13:53h | Destaque | Justiça

ENERGIA

Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá

Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…

21/12/2018 às 17:39h | Justiça | Principal

Multinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis

Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…

18/12/2018 às 10:19h | Destaque | Justiça