Direito

TRE-GO afasta fraude à cota de gênero e mantém mandatos em Brazabrantes

A decisão garantiu a manutenção dos mandatos dos vereadores Jonas José Cordeiro (Republicanos), Edmar Luiz e Gilberto Ribeiro (PSDB), que…

31/08/2026 às 16:27h | Direito | Principal

Cargo de confiança exige salário 40% maior e não atribui direito a horas extras

Especialista explica o que torna um empregado ocupante de um cargo de confiança e quais são os direitos previstos Receber…

22/07/2026 às 14:20h | Direito | Principal