A Prefeitura de Goiânia alterou as regras para o serviço de transporte escolar na cidade e agora, novos permissionários deverão ser aceitos no município. O decreto nº 2.498, publicado na quinta-feira (27), foi articulado pela vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) junto ao prefeito Rogério Cruz com o objetivo de modernizar os critérios de inclusão e substituição de veículos utilizados no transporte coletivo remunerado de escolares.
Personagem atuante na pauta da categoria, Sabrina Garcez ressaltou que a mudança atualiza um decreto de 2018 permitindo, inclusive, a admissão de novos licenciados no serviço de transporte escolar. A vereadora também destacou uma importante alteração relacionada à idade e estado de conservação dos veículos. É que, anteriormente, havia um limite de idade para os veículos e com a mudança, os veículos serão aceitos apenas com base no estado de conservação.
“Os veículos com mais de 10 anos de fabricação serão submetidos a vistorias anuais pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Além disso, todos os veículos utilizados no serviço de transporte escolar passarão por vistorias semestrais para garantir segurança”, afirmou Sabrina.
Sabrina Garcez detalhou que trabalhou ativamente e manteve um diálogo constante com os representantes dos motoristas de transporte escolar e com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM). “Demos um passo em favor dos transportadores escolares do município de Goiânia e por inúmeras vezes pensamos em desistir. Mas ao lado dessas famílias, mulheres e homens trabalhadores que ficaram sem trabalhar por anos, conseguimos avançar”, avaliou a vereadora.
A vereadora do Republicanos avalia ainda que está cumprindo o seu papel de atuar com compromisso para a melhoria da segurança e qualidade do transporte escolar. “É importante adaptar a legislação às realidades atuais, garantindo que as crianças e adolescentes de Goiânia tenham acesso a um transporte seguro e eficiente”, destaca.
A vereadora foi uma das principais vozes a favor da flexibilização dos critérios de idade dos veículos, argumentando que muitos veículos bem conservados estavam sendo excluídos do serviço apenas por ultrapassarem um limite de idade pré-estabelecido. “É necessário vistorias regulares e rigorosas para assegurar que todos os veículos estejam em condições seguras de operação”, enfatizou.
Impactos Esperados
As alterações promovidas pelo decreto visam facilitar a regularização dos permissionários e dos veículos, aumentando o número de operadores regularizados e melhorando a qualidade do serviço prestado à população. A expectativa é que essas mudanças tragam mais segurança e eficiência ao transporte escolar em Goiânia, beneficiando diretamente milhares de estudantes e suas famílias.
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