Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos
O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema….
29/07/2021 às 11:46h | Atualidades | Notícias | Principal
Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil —…
27/07/2021 às 13:40h | Atualidades | Principal
Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores
Neste mês entrou em vigor a Lei 14.181, conhecida como a Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do…
às 13:33h | Cidadania | Principal
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual…
às 13:29h | Notícias | Principal
Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico…
26/07/2021 às 15:27h | Destaque
Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70%…
23/07/2021 às 13:54h | Atualidades | Principal
Confúcio vê sucesso da Comissão da Covid-19 no primeiro semestre
Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo…
às 13:52h | Destaque
Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF
Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome…
22/07/2021 às 14:18h | Destaque
Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda
O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a…
21/07/2021 às 11:02h | Atualidades | Principal
Prorrogada, CPI da Pandemia já ouviu 33 depoimentos e quebrou 62 sigilos
Prorrogada na semana passada para mais três meses de trabalhos, a CPI da Pandemia chega ao recesso parlamentar com uma…
às 10:55h | Destaque