leis – Expresso 360

Projeto que cria microrregiões de saneamento básico passa na Assembleia

O projeto de lei nº 669/23, do Governo de Goiás, que dispõe sobre a criação de três microrregiões de saneamento…

11/05/2023 às 14:00h | Principal

OAB Goiás define lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) definiu em votação realizada nesta quinta-feira (10) a lista sêxtupla…

10/11/2022 às 16:40h | Destaque

e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo

O e-Cidadania foi citado como exemplo de inovação em relatório conjunto da União Interparlamentar e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

16/05/2022 às 12:00h | Destaque

Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….

15/10/2020 às 14:19h | Atualidades | Principal