Na primeira sessão do segundo semestre, nesta sexta-feira (1º), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) usaram o plenário da Corte para reforçar a defesa da democracia, da soberania nacional e da independência do Judiciário. Os pronunciamentos foram marcados por críticas a tentativas de intimidação e por alertas sobre os riscos de retrocessos institucionais.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão com um discurso em que traçou um panorama histórico das ameaças autoritárias que marcaram a história republicana brasileira. Ele destacou que, antes da Constituição de 1988, o sistema de Justiça falhou em resistir a golpes, intervenções militares e violações institucionais. Para Barroso, a Carta de 1988 garantiu o mais longo período de estabilidade institucional do país. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, afirmou.
O presidente da Corte citou episódios recentes que ameaçaram a ordem democrática, como os ataques ao sistema eleitoral, a tentativa de atentado em Brasília e a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo Barroso, o papel firme e independente do STF foi essencial para evitar a ruptura institucional. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”, disse.
Em sua manifestação, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também repudiou os ataques dirigidos à Corte e ressaltou que o Supremo não se curva a pressões externas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição”, afirmou. O ministro frisou que a independência do Judiciário é um valor inegociável e que críticas construtivas são bem-vindas, mas devem ser diferenciadas de discursos levianos.
Mendes alertou ainda para os riscos de ingerência estrangeira em assuntos internos do país. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino”, destacou, ao lembrar que o respeito à soberania nacional é um princípio fundamental do direito internacional.
Relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revelou a existência de articulações internacionais envolvendo réus e investigados que tentam obstruir a Justiça. Segundo ele, há uma organização criminosa atuando no exterior para coagir o STF, inclusive com a promoção de sanções econômicas contra o Brasil. As ações teriam como objetivo desestabilizar o país e pressionar por uma anistia inconstitucional.
Moraes também destacou a transparência do processo penal em curso, informando que 149 testemunhas de defesa foram ouvidas e 31 réus já foram interrogados, em atos públicos e gravados. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, declarou, reiterando que todos os julgamentos seguem o devido processo legal e são realizados de forma colegiada.
O ministro repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, garantindo que a Corte não se submeterá a intimidações. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, concluiu.
Com os pronunciamentos desta sexta-feira, o STF dá início ao semestre reafirmando seu compromisso com a Constituição e com a democracia, em meio a um dos momentos mais sensíveis da história recente do país.