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31/08/2025 às 16:06
31/08/2025 às 13:15
31/08/2025 às 10:25
RACISMO
Polícia investiga suposto racismo em campeonato universitário no Rio
A Polícia Civil investiga uma denúncia de racismo durante um jogo de handebol feminino da Supercopa Universitária, no último dia…
INTERNACIONAL
Nissan demite empresário franco-brasileiro acusado de corrupção
O empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, preso no Japão por suposta irregularidade na informação sobre lucros, foi demitido hoje do comando…
FIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
TOCANTINS
MP denuncia cinco por venda irregular de lotes públicos no Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) denunciou hoje (12) o ex-governador e atual deputado federal Carlos Henrique Gaguim…
IMPOSTO
Goiás: aumenta lista de devedor contumaz de ICMS
Atos declaratórios da Superintendência Executiva da Receita Estadual incluíram na relação de devedor contumaz de ICMS mais 15 empresas, com…
DECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
CONSUMIDOR
Celebração do consumo pode levar a superendividamento, alerta juíza
Desde dezembro de 2014, funciona no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
SERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
DEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
IMIGRAÇÃO
Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo
Em todo o mundo, o número de refugiados e migrantes que deixaram a Venezuela nos últimos anos devido à crise…
EDUCAÇÃO
MEC abre consulta pública para educação especial
Mães, pais, estudantes, instituições de ensino e pesquisadores podem enviar sugestões para aprimorar a educação ofertada a pessoas com deficiência…
FUTEBOL
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras,…
Dione do Cará pontua importância de políticas públicas para melhorar a vida das pessoas