O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga…

O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de…

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o…

A discussão acerca da possibilidade de o abuso do poder religioso configurar crime eleitoral volta à pauta do Tribunal Superior…

Em ano eleitoral existem diversas condutas vedadas aos agentes públicos, proibindo determinadas ações que teriam a capacidade de interferir no equilíbrio das…

Em meio à pandemia de Covid-19, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves disse que os partidos políticos…

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos…

A atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada hoje (11), mostra que o Brasil tem 3.109.630 casos confirmados de covid-19 acumulados…

Você já votou em alguma mulher para cargos públicos? Acredita que as cotas na política ampliam a participação das mulheres…

A partir da próxima quinta-feira (15) os gestores públicos não poderão mais nomear e exonerar servidores públicos efetivos. O prazo,…

Com debates sobre Transparência e Democracia, Candidaturas Laranjas e o Impacto das Mídias Digitais, o segundo dia do Mega Webinário de Direito Eleitoral…

A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses…