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24/12/2025 às 12:24
24/12/2025 às 11:37
23/12/2025 às 13:39
STJ impõe monitoramento eletrônico a condenado por agressão e reforça proteção à vítima
Decisão atende recurso do MP-GO e determina uso de tornozeleira por agressor que cumprirá pena em regime domiciliar após ameaças…
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações…
PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da…
Ultraprocessados já são quase um quarto da alimentação dos brasileiros
A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime…
Aneel mantém bandeira vermelha 1 na conta de luz em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar…
Aava Santiago aciona Ministério Público contra fechamento abrupto de unidades de educação infantil em Goiânia
Parlamentar denuncia risco ao patrimônio público, impactos sobre famílias e possível precarização deliberada da rede direta para justificar terceirizações A…
Anulação de 3 questões do Enem ocorre por “precaução”, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), que a anulação…
Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação…
Saiba como resgatar dinheiro investido no Banco Master
A liquidação extrajudicial do Banco Master, decidida nesta terça-feira (18) pelo Banco Central (BC), deixou dúvidas entre os investidores. Como fica…
Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais
Programa contempla débitos antigos, acordos rompidos e permite retomada da regularidade fiscal A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria…
BRB nega bloqueio de bens após operação da PF
O Banco de Brasília (BRB) negou ser alvo de bloqueio de bens na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal….
Dione do Cará pontua importância de políticas públicas para melhorar a vida das pessoas
