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Com a inserção de Turvelândia e Mossâmedes, Estado passa a ter 99 cidades que estão no radar dos governos estadual…

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto…

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Entidade com a missão de preservar direitos humanos na internet, sobretudo, de crianças e adolescentes, a SaferNet realiza nesta quinta-feira (6), às 19h, a…

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Queda de 50% em relação a 2024 foi registrada pela PMGO, entre meia-noite e 6h da manhã Levantamento realizado pela…

Fiscais apontam que ausência de preços visíveis e claros nas mercadorias impede consumidor de exercer direito à informação e à…

Acordos podem ser feitos pelo site da Prefeitura ou presencialmente nas unidades do Atende Fácil e no Paço Municipal entre…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares…

Integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal concordaram, de forma unânime, com a decisão do relator que entendeu que, conforme…

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