Diálogo competitivo é a grande novidade trazida pelas modalidades da Nova Lei de Licitação
A Nova Lei de Licitações (14.133/2020) veio para simplificar e agilizar o processo de licitação, por isso, entender sobre a modalidade e julgamento das propostas é um assunto de extrema importância para ter sucesso. Com o objetivo de explicar e sanar todas as dúvidas sobre o tema a Academia Megasoft Informática realizou a segunda Live da série “Desmistificando a Nova Lei de Licitações” nesta quinta-feira (13) em seu canal do YouTube.
Com o tema Modalidades e critérios de julgamento da Nova Lei de Licitações, a transmissão foi mediada pela Diretora da Megasoft, Emília Andrade e contou com a presença do Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável (OAB/PR), Heroldes Bahr Neto.
Dentro da temática da nova lei, foram abordados tópicos como: Diálogos competitivos; Critérios de julgamento e Modos de disputa. “Essas alterações na lei de licitações mudaram temas de suma importância que foram trazidas de outras legislações, europeia por exemplo, como diálogo competitivo, portal nacional de contratação pública, programas de integridade, meios alternativos de resoluções de conflitos”, afirma o Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável (OAB/PR).
Ainda segundo Heroldes Bahr Neto, a Nova Lei também veio para ressaltar a responsabilidade dos gestores, não apenas do que realiza os atos, mas também os que ficam em posições diretivas. De acordo com o Presidente da Comissão, todas essas mudanças vieram em busca de eficiência na administração pública.
Diálogo competitivo
A Nova Lei de Licitações (14.133) possui as modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, sendo o último a grande novidade. “O diálogo competitivo é a grande novidade. É a modalidade de licitação para contratação de serviços, obras e compras em que a administração pública realiza diálogos com os licitantes, previamente selecionados, mediante critérios objetivos. Os licitantes devem apresentar uma proposta final após o encerramento dos diálogos”, explica Heroldes.
Ainda segundo o Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável essa é uma medida com excepcionalidade e deve ser adotada quando outros procedimentos normais não resolvem. Heroldes diz que “O grande objetivo é uma identificação sumária de inovações e soluções afim de resolver algum problema ou situação em que o administrador público não tenha conseguido”.
Para a Diretora da Megasoft Informática, Emília Andrade, com essa modalidade o gestor faz uma administração mais pragmática “A administração pública não tem conhecimento de tudo, mas agora pode procurar o particular e o privado para buscar sua solução. A lei fala de desenvolvimento nacional sustentável, inovação e incentivo e o diálogo competitivo vem de encontro a isso”, afirma.
O evento, transmitido no canal do YouTube da Megasoft Informática, está salvo para ser assistido na íntegra, assim como nas redes sociais da empresa. Essa Live foi a segunda da série ‘Desmistificando a Nova Lei de Licitações’ e a próxima transmissão, com o tema ‘Como se dá o processo licitatório’ acontecerá no dia 20 de maio e será transmitido ao vivo nas páginas da Megasoft.
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