Coordenado pelo Ministério da Saúde, em articulação com a OMS, iniciativa visa estruturar um parâmetro com indicadores capazes de identificar, no âmbito da saúde, casos de feminicídio que ainda são registrados apenas como homicídio
Goiânia foi escolhida para integrar projeto piloto coordenado pelo Ministério da Saúde, em articulação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que propõe a criação de uma métrica para identificação e registro de mortes por feminicídio a partir da perspectiva da saúde pública. A capital, que é referência nacional por possuir uma rede de vigilância qualificada, contribuirá para a formulação de políticas públicas nacionais sobre o tema.
Pioneira no país, Goiânia possui um Comitê Intrasetorial de Qualificação das Informações sobre Mortalidade Feminina por Causas Externas (Feminicídio), responsável por subsidiar a construção de uma metodologia que permite mensurar, compreender e enfrentar a violência letal contra mulheres.
“O município foi o primeiro a aderir ao projeto, destacando-se por já dispor de uma experiência estruturada de vigilância de óbitos de mulheres por causas externas, incluindo mortes violentas e suspeitas, o que o posiciona como território estratégico para o desenvolvimento e validação da proposta”, destaca a consultora do Ministério da Saúde, Cheila Marina.
A proposta é estruturar um parâmetro com indicadores capazes de identificar, no âmbito da saúde, casos de feminicídio que ainda são registrados apenas como homicídio. A partir do projeto, a área da saúde poderá avançar na tipificação desses óbitos, incluindo o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID), padrão mundial para o registro de informações de saúde e causas de morte.
“Goiânia já vem estruturando uma rede de vigilância, com integração de dados e análise técnica dos casos, e participar desse projeto nacional reforça nosso compromisso em transformar informação em ação. Quando a saúde tipifica corretamente essas mortes, temos políticas públicas mais eficazes e fortalecemos a prevenção”, afirma o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer.
Comitê Intrasetorial
Criado em 2023 e instituído neste ano pela atual gestão, por meio da Gerência de Vigilância às Violências e Acidentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o comitê analisa os casos de feminicídio na capital. As equipes analisam as múltiplas dimensões dos casos, como o histórico de violência, passagens pela rede pública de saúde, dinâmica do crime e local da morte.
Os elementos são coletados a partir da integração de bases de dados, como boletins de ocorrência, notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), registros hospitalares e informações do Instituto Médico Legal (IML). A partir deles, o comitê é capaz de classificar a probabilidade de feminicídio, consolidando o registro no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Prevenção e resposta rápida
Além de qualificar os dados sobre mortalidade, o projeto vai orientar ações preventivas. A partir da identificação de fatores de risco recorrentes nos casos de feminicídio, a saúde passa a atuar de forma antecipada, classificando mulheres em situação de violência como potenciais vítimas e acionando a rede de proteção, como a Patrulha Mulher Mais Segura da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
“Investigar esses casos nos ajuda a identificar os fatores de risco e intervir antes que a violência evolua e novos casos aconteçam”, destaca a consultora do Ministério da Saúde, Fátima Marinho. “Queremos promover avanços estratégicos para o país, como a produção de evidências para subsidiar políticas públicas mais efetivas e o fortalecimento das ações de prevenção”, completa Cheila.
O projeto piloto em Goiânia conta com a adesão de diferentes instituições, como segurança pública, justiça, educação e órgãos de proteção, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa. Além da capital goiana, participam da experiência cidades como Belo Horizonte e Recife, além dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Goiás.
Fotos: Divulgação/SMS
Legenda: Capital possui o primeiro Comitê Intrasetorial de Qualificação das Informações sobre Mortalidade Feminina por Causas Externas (Feminicídio)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia