Em sessão na última terça-feira (3), o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil) criticou a limitação de benefícios em pacote fiscal do governo
“Tecnicamente, a medida é falha. A dedução de gastos médicos, que o governo apresenta como justificativa, não cobre a totalidade dos custos astronômicos enfrentados pelas famílias. Politicamente, é um desastre, porque expõe um governo que coloca arrecadação acima de vidas humanas”, argumentou o deputado.
De acordo com Calil, a proposta do pacote fiscal pode impactar mais de 13 milhões de brasileiros que convivem com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, o deputado avaliou que a limitação de benefícios representa insensibilidade e uma inversão de prioridades.
“Saúde é vida. Vida não tem preço. E é essa verdade que deve nos guiar. Arrecadar às custas do sofrimento alheio não é política pública, é crueldade”, completou o deputado.
Preocupação
Médico reconhecido nacionalmente por seu trabalho, Zacharias Calil destacou que a primeira infância, que engloba os primeiros seis anos de vida, é a fase mais importante do desenvolvimento humano, sendo essencial para a formação física, cognitiva, social e emocional de cada indivíduo. Por isso, os impactos das doenças raras são ainda mais devastadores nesse período.
Dos 13 milhões de brasileiros que vivem com doenças raras, segundo a OMS, 80% têm origem genética. Essa população enfrenta uma jornada longa e árdua para obter um diagnóstico, que pode levar até sete anos. Muitas dessas doenças, como esclerose lateral amiotrófica, mucopolissacaridose e fibrose cística, exigem tratamentos caros e contínuos, frequentemente inacessíveis.
“Medicamentos de alto custo usados para tratar a distrofia muscular de Duchenne chegam a custar R$ 17 milhões por aplicação. E, mesmo com decisões judiciais favoráveis, pacientes morrem na angustiante espera por seus remédios”, alertou o deputado.
Dados
O deputado criticou que a arrecadação de R$ 35 bilhões para custear a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil está sendo feita às custas de vidas humanas. Ele sugeriu que o governo busque alternativas, como a isenção tributária para medicamentos de alto custo destinados a tratar doenças raras.
Além disso, o parlamentar incentivou o investimento em programas de diagnóstico precoce e no apoio às famílias de pacientes com doenças graves e raras. Por fim, Calil refletiu que a medida proposta pelo governo “sacrifica” os mais vulneráveis para ajustar as contas públicas, enquanto os privilégios de quem pode contribuir mais não são cortados.