COD apreende carga de R$ 160 mil em produtos de beleza sem nota fiscal no sudoeste de Goiás

8 de dezembro de 2024 às 15:20

Durante a Operação Natal Integrado, policiais do Comando de Operações de Divisas (COD) interceptaram uma carga avaliada em R$ 160 mil de produtos de beleza e perfumaria sem documentação fiscal. A apreensão ocorreu na região sudoeste de Goiás, como parte do reforço no patrulhamento em áreas de fronteira e rotas estratégicas.

Os produtos estavam sendo transportados de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para Goiânia, em um veículo abordado pelos agentes. Após a verificação, os policiais constataram que a carga não possuía nota fiscal, configurando o crime de descaminho — que ocorre quando mercadorias entram no país sem o devido recolhimento de tributos.

De acordo com o COD, os produtos, que incluem perfumes e cremes para cabelo e pele, vieram do Paraguai e estavam acondicionados em diversas caixas. A carga foi encaminhada à Receita Federal, enquanto o veículo utilizado no transporte foi apreendido.

A operação integra uma série de ações do COD para combater crimes como descaminho e contrabando, especialmente neste período de fim de ano, quando o comércio irregular costuma aumentar.

Crime de descaminho e penalidades

O descaminho é previsto no artigo 334 do Código Penal e tem pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão. Além disso, a mercadoria e os meios de transporte utilizados no crime são passíveis de apreensão, como ocorreu nesse caso.