A Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância será lançada nesta quinta-feira (21), às 8h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa, que reúne sete estados, tem a liderança do médico e deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB/GO), da senadora Teresa Leitão (PT/PE) e da deputada estadual Marina Helou (REDE/SP). Durante a solenidade, os parlamentares vão assinar uma carta compromisso para marcar o início de uma colaboração inédita entre legisladores federais e estaduais com o objetivo de ampliar e assegurar o cumprimento dos direitos das crianças no Brasil.
O deputado federal Dr. Zacharias Calil é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, que inclui a Câmara Federal e Senado, e avalia que a integração dos parlamentares em todo o Brasil é fundamental para fortalecer o apoio e a luta em prol da primeira infância. De acordo com o deputado, que é também presidente a Frente Parlamentar Mista de Saúde, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa promover esse apoio mútuo entre parlamentares federais e estaduais, garantindo a convergência de ações e discursos, para alinhar toda atuação parlamentar dedicada à primeira infância.
“Ao unir esforços em âmbito nacional, os parlamentares podem compartilhar melhores práticas, trocar experiências e criar políticas públicas mais eficazes para atender às necessidades das crianças na primeira fase de suas vidas. Essa integração permite uma abordagem mais abrangente e coordenada, resultando em iniciativas mais coesas e impactantes para garantir o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças desde os primeiros anos de vida”, destaca o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. Dentre as presenças confirmadas está o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e de representantes de organizações da sociedade civil.
Violência contra a criança
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.
Evento
Data: Quinta-feira, 21 de março de 2024
Horário: 8:00h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes, Brasília/ DF
Não haverá transmissão online