O recurso deverá ser usado em obras de infraestrutura, como pavimentação e drenagem e nas áreas de educação e saúde
Foi realizada hoje,18, audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ouvir secretários municipais sobre o projeto de lei em que a Prefeitura pede autorização para realizar empréstimo na ordem de R$710 milhões, junto à Caixa ou Banco do Brasil.
Compareceram à reunião os secretários municipais de Finanças, Vinícius Alves, e de Infraestrutura Urbana, Dennis Pereira.
Eles responderam diversos questionamentos dos vereadores e apresentaram a proposta do prefeito Rogério Cruz em trâmite.
Vinícius Alves destacou que o Município sempre adotou a aquisição de empréstimos para realização de obras de investimento e que a atual gestão está com grande volume de obras de infraestrutura, e nas áreas de educação e saúde.
“Foram investidos, com recursos próprios, mais de R$ 200 milhões”, adicionou explicando que a Prefeitura terá 10 anos para amortizar o empréstimo a ser realizado após aprovação do poder Legislativo.
Dennis Pereira informou aos vereadores que muitas das obras listadas no projeto estão licitadas, após terem o orçamento e o projeto finalizados. Ele também afirmou que os recursos permitirão o término de obras em construção.
Na área da educação serão aplicados R$ 20 milhões em implantação de novas escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), quadras de esportes e ginásios.
Para a saúde, a proposta é de sejam destinados R$ 49,5 milhões para manutenção e criação de novas unidades de saúde, como Upas e Cais e Centros de Saúde da Família (CSF).
Para obras de infraestrutura, mobilidade e modernização da gestão a Prefeitura prevê a utilização de R$ 640 milhões dos recursos solicitados. Entre essas obras estão planejadas obras de pavimentação, reconstrução asfáltica em dezenas de bairros, construções de pontes e obras de drenagem.
O projeto de lei (nº 407/2023) deve ser analisado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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