Candidata a Procuradora-Geral de Justiça, promotora avalia que ações do Ministério Público precisam de mais apoio institucional para alcançar maior impacto social
Candidata a Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Goiás para o biênio 2025/2027, a promotora Alice Freire fundamenta suas propostas no resgate do protagonismo e da autonomia do Ministério Público em Goiás. Em campanha desde o registro de sua candidatura, no dia 2 deste mês, Alice adianta que as propostas específicas estão sendo construídas a partir do diálogo com os colegas promotores e procuradores, que ela tem visitado, mas os pontos nevrálgicos são a recuperação do espaço e da visibilidade de antes. “Os colegas, individualmente, em suas áreas de atuação, têm trabalhado muito, e muito bem, mas falta respaldo institucional para que haja um sentido de unidade e que essas ações tenham o esperado impacto social”, diz.
Para Alice, a efetividade das ações do MP seria maior se houvesse um direcionamento em torno de bandeiras institucionais bem definidas. “Temos excelentes valores no MP, que são seus integrantes, membras e membros e servidores, um quadro muito qualificado, que precisa de uma atuação coordenada em vez de apenas ações individuais”, defende a promotora, lembrando que a independência funcional é uma das principais prerrogativas de promotores e promotoras de Justiça, pois ela garante a atuação sem possibilidade de ingerências ou retaliações.
Alice Freire também propõe maior representatividade feminina nos cargos de gestão, liderança e decisão no MP goiano. “Lembrando que representatividade não é proporcionalidade”, acrescenta. No MPGO há mais homens do que mulheres entre os membros da carreira. Outro ponto defendido por ela é o retorno da simetria remuneratória com o Poder Judiciário. Alice pontua que isso vai além da questão salarial. “Trata-se da dignidade profissional em face de trabalhos simétricos, então deve haver o mesmo tratamento”, justifica. Ela defende que essa simetria seja estendida também à estrutura de trabalho, para que as entregas sejam sentidas pela sociedade.
Alice Freire completará 32 anos de atuação como promotora de Justiça em março de 2025. Quando ela e seus colegas de concurso ingressaram na instituição, era a época de afirmação do MP diante das novas atribuições dadas pela Constituição Federal, de instituição essencial à Justiça e de atuação na defesa da ordem jurídica, das liberdades civis e democráticas e dos direitos sociais. “Vibrávamos todos juntos na construção dessas novas atribuições constitucionais e tive grandes referências”, diz ela, citando a então presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Nilma Maria Naves Dias do Carmo, que depois se tornaria a primeira Procuradora-Geral de Justiça de Goiás. “Entrei no MP em uma época em que grandes mulheres ocupavam espaço de destaque”.
A candidata lembra que a instituição era muito mais próxima da sociedade. No entanto, foi perdendo essa condição de protagonista. “Deixamos de ser o MP vanguardista, protagonista e de posicionamentos claros e definidos no acompanhamento das políticas públicas”, constata. Depois de Nilma, o MP teve apenas outras duas procuradoras-gerais. “Lá se vão 22 anos e nunca mais tivemos uma mulher na chefia do MP”, observa. Hoje diretora da Mulher da AGMP, Alice atuou diretamente na assessoria de dois PGJs e chegou a ocupar interinamente o cargo máximo do MP de Goiás. Por toda essa experiência angariada em pouco mais de três décadas de atuação em diferentes atividades, ela vê sua candidatura como natural e até esperada pelos pares.
“Muitos colegas vêm me dizer que esperavam que eu me candidatasse antes, exatamente porque vivi essa época tão intensa de afirmação constitucional e de interação com a sociedade”, relata. Nas reuniões com os colegas, Alice ouve relatos sobre a necessidade de posições mais claras em defesa das políticas públicas nas áreas de atuação dos promotores e das promotoras. “Perdemos um pouco do vigor de outrora, mas vamos retomá-lo. Se temos legitimidade constitucional para atuar em determinadas áreas que correspondem às políticas públicas, devemos ter esses posicionamentos definidos interna e externamente”, defende.