Candidata a Procuradora-Geral de Justiça teve 215 votos no pleito, realizado nesta segunda-feira (3/2); conforme compromisso de campanha, ela apoiou o mais votado, Cyro Peres
Candidata a Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Goiás para o biênio 2025/2027, a promotora Alice Freire agradeceu os votos dos 215 integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que abraçaram suas propostas de resgate do protagonismo e da autonomia da instituição. O resultado foi proclamado cerca de 15 minutos depois do encerramento da votação. Atual PGJ, Cyro Peres Terra recebeu 282 votos e será reconduzido. “Acabo de participar da apuração dos votos para PGJ e o meu sentimento é de gratidão a todos aqueles e a todas aquelas que puderam dar a mim o seu voto, o voto de confiança, que me trouxe a ter 215 votos da classe”, afirmou Alice, logo após a apuração.
“Essa votação expressiva foi motivo de muita honra e de muita alegria. Agradeço indistintamente aqueles que me apoiaram, a Deus, a minha família e a todos que me possibilitaram chegar até aqui”, disse a promotora. Alice destacou que fez uma campanha propositiva, pautada no fortalecimento da instituição e nas questões pontuais apontadas pelos colegas promotores e procuradores que ela visitou durante a campanha. “Eles têm trabalhado muito, e muito bem, mas sentimos que falta respaldo institucional para que haja um sentido de unidade e que essas ações tenham o esperado impacto social, o que buscamos oferecer com nossas propostas”, diz a promotora, que atualmente é diretora da Mulher da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP).
Com a candidatura, Alice Freire também buscou chamar a atenção para a representatividade feminina. Atualmente, dos 30 MPs do Brasil, apenas dois são comandados por mulheres. Em Goiás, em toda a história do Ministério Público, houve apenas três procuradoras-gerais, a última delas há 22 anos. “Tivemos oportunidade de pontuar essas questões: a volta do protagonismo do Ministério Público como instituição autônoma, independente e com protagonismo, a valorização das membras e dos membros e também dos servidores, e o respeito à escolha dos pares”, avaliou. Em debate realizado na AGMP, ela assumiu o compromisso de apoiar quem tivesse mais votos.
Bandeiras
Para Alice, a efetividade das ações do MP seria maior se houvesse um direcionamento em torno de bandeiras institucionais bem definidas. “Temos excelentes valores no MP, que são seus integrantes, membras e membros e servidores, um quadro muito qualificado, que precisa de uma atuação coordenada em vez de apenas ações individuais”, defendeu a promotora durante a campanha, lembrando que a independência funcional é uma das principais prerrogativas de promotores e promotoras de Justiça, pois ela garante a atuação sem possibilidade de ingerências ou retaliações.
Alice Freire também propõe maior representatividade feminina nos cargos de gestão, liderança e decisão no MP goiano. “Lembrando que representatividade não é proporcionalidade”, acrescenta. No MPGO há mais homens do que mulheres entre os membros da carreira. Outro ponto defendido por ela é o retorno da simetria remuneratória com o Poder Judiciário. Alice pontua que isso vai além da questão salarial. “Trata-se da dignidade profissional em face de trabalhos simétricos, então deve haver o mesmo tratamento”, justifica. Ela defende que essa simetria seja estendida também à estrutura de trabalho, para que as entregas sejam sentidas pela sociedade.
Carreira
Promotora de Justiça em Goiás desde 1993, com vasta experiência em Direito Público e Penal, atuando em áreas como Segurança Pública, Meio Ambiente e Urbanismo, Direitos Difusos e Políticas Públicas. Exerceu funções de destaque no Ministério Público brasileiro, incluindo a coordenação do Grupo Nacional do Controle Externo da Atividade Policial do CNPG (2008/2011), a de membra-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2020/2021) e a de integrante da comissão do Ministério da Justiça, representando o CNMP no Comitê Multisetorial de Combate à Violência contra a Mulher (2019). No âmbito do MPGO, foi promotora de Justiça Corregedora (2001/2002), Coordenadora do CAO Criminal (2007/2008), diretora da Escola Superior do MPGO – ESUMP (2009/2011), coordenadora do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada – GGI (2017/2019) e subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais (2019), tendo ocupado interinamente o cargo de Procuradora-Geral de Justiça.
Participou de comissões e bancas examinadoras, além de coordenar publicações jurídicas como o “Manual do Controle Externo da Atividade Policial” e de ser coautora da obra “Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e outros Desafios do Direito”, em homenagem ao Professor Newton De Lucca, Quartier Latin, 2018. Foi Diretora de Comunicação e de Assuntos Institucionais da AGMP e integra entidades como Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). É titular da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuições na defesa do Meio Ambiente e Urbanismo e atual Diretora da Mulher pela AGMP (2024-2026).