Encontro reuniu representantes da entidade e da Prefeitura de Goiânia para debater medidas que possam tornar a tramitação dos pedidos mais ágil e alinhada às exigências da legislação
A Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (29), com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), no Paço Municipal. O objetivo foi discutir melhorias nos processos de Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo. Durante o encontro, foram debatidas alternativas para tornar mais ágil a tramitação dos pedidos e alinhar os procedimentos adotados pelo município às exigências previstas na legislação.
Segundo o presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, a iniciativa busca tornar os processos mais eficientes sem abrir mão da segurança jurídica. “O objetivo da reunião hoje na Seplan foi otimizar os processos das Outorgas Onerosas de Alteração de Uso do Solo e reduzir a parte processual, além de compreender quais são, de fato, as exigências obrigatórias previstas na legislação”, diz.
O presidente explica que, a partir dessa discussão, será feito um levantamento para identificar quais documentos e informações são efetivamente necessários nos pedidos de outorga. “Queremos garantir mais segurança jurídica tanto para o Comtec quanto para os empreendedores”, explica.
Além do presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, participaram da reunião o vice-presidente Bruno Altino e a superintendente, Lorena Sousa, ambos da ADU, e também a secretária de Planejamento, Ana Carolina Nunes e membros do Comitê Técnico de Análise de Uso e Ocupação do Solo (Comtec).