Em meados de abril de 2020, o governo anunciou o já tão conhecido auxílio emergencial, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, para ajudar a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Desde então, a Casa da Moeda do Brasil injetou mais de R$ 55 bilhões de reais no mercado. Nesse passo, o governo teve mais gastos com o novo projeto, além dos demais prejuízos gerados pela pandemia e, quando o gasto é maior do que a arrecadação, é preciso produzir mais dinheiro (papel moeda) para que as contas sejam pagas.
Olhando para o curto prazo, o projeto Auxílio Emergencial foi uma “mão na roda” para aqueles que necessitam, entretanto, olhando para o longo prazo, esse projeto será um “peso” para essas mesmas pessoas, que sentirão a “dor no bolso” quando, por exemplo, forem fazer a compra do mês em supermercados, já que quem arca com as dívidas do Brasil são os próprios trabalhadores brasileiros.
A maior circulação de dinheiro no mercado ocasionará a desvalorização da moeda, tendo em vista o maior volume em circulação, mas a quantidade de bens e serviços no mercado continua a mesma. Dessa forma, junto às demais dívidas geradas pela pandemia, pode-se dizer que há inflação à vista para os próximos anos.
Quando se fala em inflação, trata-se da redução do poder de compra da população frente ao aumento geral dos preços de bens e serviços. À medida que crescem os índices de inflação, os mesmos produtos são adquiridos por uma quantia maior de dinheiro.
Não obstante, infelizmente as consequências não param por aí. A inflação traz consigo a queda de investimentos internacionais, concentração de renda, diminuição da qualidade de vida da população e desemprego.
Dessa sorte, prevendo um desafio difícil pela frente, o governo deve tomar, o quanto antes, medidas econômicas com vistas ao longo prazo e não apenas para o curto prazo, para evitar essa “bola de neve”. A abertura do comércio é medida de extrema importância para a amenização dos futuros impactos da inflação, sem esquecer, contudo, da necessária segurança jurídica para todas as relações.
Já com tantas dificuldades que enfrentaram e enfrentarão, os empresários não devem colocar a “carroça na frente dos bois”. Esse é o momento em que devem ser meticulosos e buscar auxílio jurídico junto aos advogados, pessoas essas com capacidade técnica para “traduzir” o que estamos vivendo.
Evitar-se-ão, assim, possíveis multas por infrações às medidas provisórias, garantindo-se que possam seguir com suas atividades econômicas em segurança.
Gabriel Prudêncio é estudante de Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – e estagiário.
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