Solenidade ocorreu nesta última terça-feira (16), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida. Nesta gestão, a composição paritária entre governo e sociedade foi retomada
rinta representantes da sociedade civil e do governo federal tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nesta última terça-feira (16) durante cerimônia realizada em Brasília (DF). O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve presente na solenidade. Nesta gestão, os titulares – 15 integrantes do governo e 15 da sociedade – compartilham por igual as competências do órgão colegiado que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além dos 30 suplentes.
Na cerimônia, o ministro ressaltou a satisfação em participar da retomada do Conanda e das políticas públicas em prol das crianças e adolescentes do Brasil. Para ele, a composição paritária é primordial. “Este é um Conanda mais democrático e participativo, com respeito à soberania nacional, que é o respeito ao povo brasileiro. As trocas de informações e toda a transversalidade, contados com a multiplicação dos saberes, são fundamentais para que possamos avançar”, enfatizou.
Ainda no evento, Silvio Almeida deu destaque à importância dos conselhos para o desenvolvimento de políticas como de Empresas em Direitos Humanos, “que parece que não, mas tem tudo a ver com a pauta da criança e do adolescente”; o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo; o plano de proteção aos defensores de Direitos Humanos, ambientalistas e comunicadores; as pautas internacionais.
“Quero reafirmar, assim como falei para todos os outros conselhos, a importância do Conanda que, obviamente, está na formulação de políticas para a infância e a juventude, disso não temos dúvida. Mas eu gostaria que os conselhos contribuíssem com a formulação de políticas gerais para que todas elas possam impactar os grupos especificamente tratados pelos conselhos”, disse.
Durante a solenidade, o ministro também destacou as ações do 18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. “Nesta quinta-feira, 18 de maio, começaremos a ecoar para a sociedade o tom de nossas iniciativas, sempre da perspectiva de um trabalho conjunto, contínuo e de profundo enraizamento social. É um ponto de partida, queremos fazer muito mais, queremos interferir na forma como o Brasil trata os seus temas”, ressaltou.
“Que possamos proteger nossas crianças e adolescentes. Vocês, conselheiros, têm o apoio deste ministro para que possam zelar por nossas crianças e adolescentes. Juntos teremos um Brasil melhor e mais justo”, completou Silvio Almeida.
Autoridades
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina do MDHC, Maria Luiza Moura, também ressaltou a importância da participação social. “Participar do conselho hoje é reavivar esse compromisso de poder contribuir e dizer que estamos juntos. Sociedade civil e governo, este é o lugar de debates na busca para resolver os problemas”, afirmou.
Presidenta interina do Conanda, a psicóloga Marina de Pol Poniwas ressaltou que “o Conanda está comprometido com os desafios que a nossa sociedade brasileira está enfrentando e ainda vai enfrentar para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes, garantir seus direitos e reconstruir as políticas sociais para formular, ampliar e aprimorar as nossas políticas de Estado”.
Também participaram da mesa de autoridades, a secretária-executiva do Conanda, Laurenice Alves de Castro; o secretário de Articulação Institucional do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Washington Melo; e dois adolescentes membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/Conanda), Nikollas Kauã de Jesus Lima e Alice Ginn Borges Ferreira.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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