O advogado especialista em Direito Eleitoral Leon Safatle vai comentar os principais temas do Direito Eleitoral na Coluna Expresso 360 nas Eleições 2020. Em sua primeira edição a coluna vai comentar o fim das coligações proporcionais, que vai afetar, diretamente, as eleições municipais
O fim das coligações foi a principal alteração feita na Lei da Eleições. Nesta edição do Expresso 360 nas Eleições eu vou esclarecer o porquê que esta alteração vai afetar a conjuntura dos próximos pleitos e o resultado deste ano pode ser um reflexo do que vai acontecer nas eleições gerais de 2022
(Confira o vídeo do E360 nas Eleições 2020)
Esta será a primeira vez que uma legenda não vai poder se juntar com outra e isto vai fazer os partidos montarem chapas com a restrição de que os candidatos ao cargo de vereador sejam da mesma sigla.
Isto vai mudar a estratégia dos partidos, a matemática de quantos votos um candidato precisa para ser eleito e também como quociente eleitoral vai definir quem vai assumir as cadeiras.
Agora quem tiver a maior sobra de votos vai conseguir assumir as vagas restantes. Isto garante uma maior representatividade e também privilegia o candidato que teve um bom desempenho, mas não estava em um partido que não atingiu o quociente.
(Confira o podcast do E360 nas Eleições 2020)
Cláusula de desempenho individual
Outra alteração na lei das eleições é que, a partir das eleições municipais haverá uma cláusula de desempenho individual. Isto vai funcionar como um ponto de corte para que um candidato seja eleito: 10% do quociente eleitoral para o cargo.
Ou seja, isto vai diminuir a atuação do puxador de voto.
Acompanhe as próximas edições da coluna!
Tags: Coligações proporcionais, Direito Eleitoral, Eleições 2020, Fim das Coligações, Leon Safatle