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14/11/2025 às 11:22
14/11/2025 às 10:38
14/11/2025 às 07:40
IMPOSTO
Goiás: aumenta lista de devedor contumaz de ICMS
Atos declaratórios da Superintendência Executiva da Receita Estadual incluíram na relação de devedor contumaz de ICMS mais 15 empresas, com…
DECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
CONSUMIDOR
Celebração do consumo pode levar a superendividamento, alerta juíza
Desde dezembro de 2014, funciona no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
SERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
DEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
IMIGRAÇÃO
Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo
Em todo o mundo, o número de refugiados e migrantes que deixaram a Venezuela nos últimos anos devido à crise…
EDUCAÇÃO
MEC abre consulta pública para educação especial
Mães, pais, estudantes, instituições de ensino e pesquisadores podem enviar sugestões para aprimorar a educação ofertada a pessoas com deficiência…
FUTEBOL
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras,…
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
Operação desmonta esquema de venda de remédios controlados na internet
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou hoje (8) a Operação Eros com o objetivo de desarticular uma quadrilha…
MINISTRO
Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso
O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de quinta-feira (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para…
MERCADO
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
O Banco do Brasil teve lucro de R$ 3,4 bilhões no terceiro trimestre de 2018, 14,3% a mais do que…
Dione do Cará pontua importância de políticas públicas para melhorar a vida das pessoas
